O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passou a ser feriado em todo o território brasileiro desde a sanção da Lei nº 14.759, em dezembro de 2023. Em 2026, a data cai em uma sexta-feira, o que garante a trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos um fim de semana prolongado.
A mudança representa a primeira alteração no calendário de feriados nacionais em mais de uma década. Antes da nova lei, a celebração tinha caráter regional, sendo feriado apenas em municípios e estados que a haviam instituído por legislação própria.
Com a elevação à condição de feriado nacional, a folga se estende a empresas privadas, bancos, escolas e repartições públicas de todas as cidades do país.
Os dias de folga
Para quem trabalha de segunda a sexta, o feriado da sexta-feira, 20 de novembro, forma automaticamente um bloco de três dias consecutivos com o sábado (21) e o domingo (22). O retorno às atividades está previsto para a segunda-feira, (23).
No entanto, também há a possibilidade de um quarto dia de folga, na quinta-feira, 19 de novembro, mas isso depende da decisão do empregador, de convenções coletivas de trabalho ou de determinação administrativa. Em muitas empresas e órgãos públicos, a prática do “ponto ponte” já é comum, o que pode estender o descanso para quatro dias corridos.
Vale destacar, porém, que o feriado nacional não se aplica a todos os setores. Profissionais da saúde, segurança pública, transporte coletivo e comércio em regime de funcionamento ininterrupto podem manter a rotina de trabalho normalmente. Trabalhadores em escalas devem observar a própria jornada.
O que a lei diz?
A Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 10.733, de 2003, que originalmente instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como data de celebração, sem o caráter de feriado. A nova redação passou a prever a suspensão das atividades laborais em todo o país na data.
A escolha do dia 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil.
