A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, prorrogou a autorização temporária para a operadora Vivo operar conexão da internet via satélite da Starlink direto no celular dos clientes.
Com isso, a tecnologia Direct-to-Device (D2D) segue em fase de testes até 22 de abril de 2029, etapa que pode ser encerrada antes do novo prazo caso a Anatel edite uma regulamentação definitiva para esse tipo de serviço.
A extensão do prazo está ligada à ampliação do sandbox regulatório que a Anatel criou para esse fim, o que deve dar à agência mais tempo para observar o funcionamento da conectividade em condições reais antes de fechar as normas permanentes do setor.
Anatel autoriza conexão da Starlink direto no celular e tecnologia poderá chegar a áreas sem sinal
O D2D elimina a necessidade de equipamento dedicado na casa ou no negócio do usuário.
Celulares comuns compatíveis podem se comunicar diretamente com satélites em órbita baixa quando a rede terrestre não alcança a região.
A tecnologia cria uma alternativa de comunicação em zonas onde expandir a infraestrutura convencional seria custoso ou impraticável.
A tecnologia não pretende substituir o 4G ou 5G das operadoras tradicionais. Funciona como extensão da cobertura móvel, voltada inicialmente a áreas rurais e remotas.
Nesta fase, o serviço atende principalmente a aplicações simples, como mensagens de texto, sinais de emergência e transferência básica de dados.
Os testes usam as frequências de 2.567,5 MHz e 2.687,5 MHz, em uma faixa de 5 MHz. A licença estabelece potência máxima de transmissão de 100 W.
O serviço funciona em regime secundário: não recebe proteção contra interferências de sistemas prioritários e deve interromper as transmissões caso cause problemas em outras redes.
A operadora poderá adicionar ou trocar o provedor de satélite até 2029, mas deverá comunicar formalmente a alteração à agência e respeitar as condições estabelecidas.
A regra abre caminho para que outras companhias entrem nos testes adiante, e tanto a TIM quanto a Claro já monitoram a evolução do D2D no país, com conversas em andamento junto a empresas de comunicação via satélite.
Comercialização durante o período experimental
Como o projeto integra um sandbox regulatório da Anatel, a operadora poderá oferecer comercialmente serviços baseados em D2D durante a fase experimental, desde que respeite as condições fixadas pela agência.
Essa abordagem diferencia o sandbox de uma pesquisa puramente acadêmica: os consumidores podem experimentar a tecnologia enquanto a Anatel coleta dados sobre seu desempenho.
O período até 2029 servirá para a agência avaliar como a conexão direta entre celulares e satélites funciona em escala real.
Os resultados dessa experiência servirão de base para as normas permanentes que a Anatel estabelecerá para regulamentar esse tipo de serviço no país.
