Aposentados, pensionistas e quem for pedir um benefício previdenciário agora precisarão comprovar a identidade por biometria, conforme nova exigência do INSS.
A implantação ocorrerá em etapas ao longo dos próximos anos, com a Carteira de Identidade Nacional (CIN) se tornando o único documento biométrico aceito somente em 2028, por isso, não há necessidade de correr atrás dela desde já.
Aposentados e pensionistas precisam ficar atentos à nova regra de biometria anunciada pelo INSS
A exigência de biometria já era obrigatória desde setembro de 2024 para pedidos de BPC/Loas e agora se amplia para outros benefícios.
Com a medida, o instituto pretende tornar mais confiável a checagem de quem recebe os benefícios e reduzir as chances de fraude nos pagamentos.
Por enquanto, o instituto seguirá aceitando diferentes formas de comprovar a identidade, antes de restringir o processo à CIN.
Nesta etapa inicial, o INSS vai considerar válida a biometria vinculada a quatro documentos diferentes: CIN, CNH, título de eleitor e passaporte.
Segurados que já têm biometria registrada em um desses documentos podem usá-la normalmente e não precisam fazer nada agora.
Quem pedir um benefício sem biometria registrada em nenhuma dessas bases ainda poderá abrir o requerimento, mas terá 30 dias para regularizar o cadastro biométrico.
Se não cumprir o prazo, o INSS poderá encerrar o pedido.
Mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria registrada em bases federais, o que facilita o cumprimento da exigência para a maioria dos solicitantes.
Em 1º de janeiro de 2027, começa uma nova etapa, com exigência mais rigorosa.
O INSS ainda reconhecerá a biometria registrada na CNH, no título eleitoral ou no passaporte, mas apenas para quem tiver feito esse cadastramento até o fim de 2026.
Quem chegar em 2027 sem biometria registrada em nenhuma dessas bases vai precisar emitir a CIN para seguir com o pedido.
Já segurados com cadastro anterior continuam usando essas informações normalmente durante essa etapa de transição.
A Carteira de Identidade Nacional vira obrigatória em 2028
Em 1º de janeiro de 2028, chega a fase decisiva: só a biometria da Carteira de Identidade Nacional será válida para pedidos, manutenção e revisão de benefícios no INSS.
A CNH, o título de eleitor e o passaporte deixam de servir como referência biométrica nesses procedimentos.
A regra vale para aposentadorias, pensões e outros pagamentos administrados pelo instituto.
Mesmo quem ainda não precisa da CIN deve ficar de olho nesse cronograma, já que a mudança definitiva chega em 2028.
As novas regras dispensam da exigência da CIN, em situações previstas, pessoas com 80 anos ou mais, migrantes, refugiados e apátridas.
Também ficam dispensados brasileiros residentes no exterior, pessoas com impedimento de saúde ou deficiência e moradores de regiões de difícil acesso.
A ideia por trás dessas exceções é impedir que quem tem dificuldade para passar pelo processo padrão de identificação acabe barrado no acesso ao benefício.
