A consultoria Global Citizen Solutions lançou o estudo Global Retirement Report & Index, indicando os melhores países para aposentados. 46 programas de aposentadoria e renda passiva foram avaliados pela pesquisa, que posicionou o Uruguai em primeiro lugar.
Cinco critérios serviram de base para a avaliação dos países: qualidade de vida, mobilidade e cidadania, tributação, processo e custos envolvidos.
Como o Uruguai se destaca
O Uruguai combina livre circulação dentro do Mercosul com o Tax Holiday 2.0, mecanismo que isenta rendimentos de capital estrangeiro por até 11 anos. A consultoria apontou essa combinação como a razão de o país ser a alternativa mais vantajosa para quem deixa o Brasil.
O país oferece residência permanente direta, sem exigir uma etapa de residência temporária prévia. Também permite obter cidadania em prazo menor que o mencionado em estudos anteriores. As regras ampliam a atratividade do país para brasileiros em busca de estabilidade jurídica.
Posição do Brasil no ranking
O Brasil ocupa a 15ª posição no índice geral, com pontuação de 91,4, atrás de destinos mais vantajosos. O VITEM XIV, visto de renda passiva concedido pelo governo, é um dos caminhos mais acessíveis para obter residência entre os países das Américas.
Para brasileiros, os destinos mais interessantes fora do país são Uruguai, Portugal, Espanha, Paraguai e Costa Rica.
O que o Brasil oferece e onde perde
A entrada no Brasil exige apenas comprovação de renda estável de aposentadoria ou pensão de US$ 2.000 mensais. Não há idade mínima nem exigência de compra de imóvel, e as regras para incluir familiares são amplas.
No pilar de mobilidade e cidadania, o Brasil ocupa a sexta posição, graças à circulação livre dentro do Mercosul e ao caminho formal para naturalização.
Na tributação, porém, o país cai para a 35ª posição porque tributa residentes sobre a renda mundial. As alíquotas são progressivas e chegam a 27,5%, sem regime especial para aposentados nem acordo para evitar dupla tributação com Estados Unidos e Reino Unido.
Alternativas vantajosas para quem sai do Brasil
Portugal e Espanha oferecem qualidade de vida elevada e acesso à União Europeia. A naturalização é possível após sete anos em Portugal e dois anos na Espanha. Mas ambos cobram imposto sobre renda obtida em qualquer parte do mundo, o que pesa na decisão final.
O Paraguai surge como opção de custo-benefício mais baixo, com regime tributário estritamente territorial que deixa fora os rendimentos vindos de fonte brasileira. A Costa Rica se apresenta como alternativa estável, também com tributação territorial e custos reduzidos.
O relatório também menciona Argentina e Panamá entre as opções complementares para aposentados brasileiros. Segundo ela, a geração atual de aposentados viverá mais tempo, será mais numerosa e terá mais mobilidade do que nunca, por isso os países devem se adaptar às mudanças.
