O calendário de outubro do Pé-de-Meia já está definido, e a sétima parcela do Incentivo Frequência será paga aos estudantes em datas que variam de acordo com o mês de aniversário de cada um, entre os dias 19 e 26.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e destina o benefício a alunos do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem às exigências de presença nas aulas.
Nesta etapa, têm direito ao pagamento os estudantes que alcançaram ao menos 80% de frequência escolar.
Quando recebem os estudantes
InstagramA Caixa Econômica Federal deposita o dinheiro automaticamente em contas abertas em nome de cada beneficiário. O cronograma segue o mês de nascimento: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 19 de outubro; os de março e abril, no dia 20 deste mês.
Estudantes nascidos em maio e junho recebem em 21 de outubro; os de julho e agosto, no dia 22; os de setembro e outubro, no dia 23; e os de novembro e dezembro, no dia 26.
Quanto cada estudante recebe
No ensino médio regular, o Incentivo Frequência corresponde a R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200 cada. Estudantes da EJA recebem até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225.
Além da frequência, o programa oferece outros incentivos: Incentivo Matrícula de R$ 200; Incentivo Conclusão de até R$ 3 mil ao final; e Incentivo Enem de R$ 200 para participantes do exame. Somados todos os incentivos ao longo da trajetória escolar, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil.
Quem tem direito ao programa
Podem receber estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA, entre 19 e 24 anos. A família precisa estar inscrita no Cadastro Único e respeitar o limite de renda do programa, e o estudante também deve ter CPF regularizado.
Além da frequência escolar mínima de 80%, é necessário ser aprovado ao final de cada ano letivo. Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio também recebem um incentivo específico do programa.
Estudantes que tiveram dados corrigidos ou atualizados pelas redes de ensino podem ainda receber do Ministério da Educação valores referentes a pagamentos atrasados, assim como repasses ligados à matrícula de 2026.
