Um radialista de Guapiaçu foi autuado por não usar cinto de segurança ao pilotar uma moto em Valinhos, cidade onde afirma nunca ter passado. Ele tomou conhecimento da multa em 7 de outubro.
Vale destacar que motocicletas estão dispensadas dessa exigência pela legislação brasileira, e a autuação, na verdade, tinha sido registrada para um carro, não para a moto do radialista.
Como o erro foi descoberto
O alerta sobre a infração, supostamente cometida em 3 de outubro na Rua Campos Salles, apareceu no aplicativo de trânsito usado pelo radialista.
Ao questionar a cobrança, Daniel Sávio Dias escreveu para a Secretaria de Mobilidade Urbana de Valinhos, que respondeu pedindo o preenchimento de um requerimento e o envio de documentos para abrir um recurso administrativo.
O caso ganhou visibilidade quando Daniel publicou um vídeo sobre o episódio nas redes sociais. A repercussão levou a Prefeitura de Valinhos a reconhecer publicamente o erro: um policial militar havia abordado um automóvel em situação irregular, mas se enganou ao registrar a placa do veículo.
O erro de digitação vinculou a multa à motocicleta errada. Depois de confirmar o equívoco, a prefeitura cancelou a autuação. A Secretaria de Mobilidade Urbana esclareceu que o recurso formal é necessário para analisar e cancelar multas, independentemente das circunstâncias que motivem a contestação.
O que a lei diz sobre o cinto
O artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro exige cinto apenas de motoristas e passageiros de automóveis. Motociclistas seguem regra diferente, estabelecida no artigo 54, que exige o uso de capacete como equipamento de segurança adequado para esse tipo de veículo.
Quem descumpre a norma do cinto comete infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. No caso de Daniel, a penalidade jamais deveria ter sido aplicada, já que a legislação não prevê essa exigência para quem pilota moto.
Daniel encarou o episódio com bom humor desde o início e o considerou uma história engraçada para contar depois que a prefeitura reconheceu a falha.
