A Receita Federal começou a enviar, em outubro, cartas para quase meio milhão de contribuintes que caíram na malha fina. Cerca de 6 milhões de brasileiros tiveram a declaração retida este ano.
O documento informa que pequenos erros na declaração do Imposto de Renda podem ser corrigidos pela internet, sem necessidade de ir a um posto de atendimento.
Os erros mais comuns que levam à malha fina
Quatro situações concentram boa parte dos casos de divergência identificados pela Receita Federal. A omissão de rendimento extra recebido pontualmente — como um bico ou trabalho eventual — encabeça a lista de deslizes dos contribuintes.
As outras três envolvem detalhes que passam despercebidos: deixar de informar rendimentos recebidos por dependentes, preencher o ano errado em uma despesa médica ou não declarar todos os rendimentos da aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora.
Na maioria dos casos, falhas desse tipo não decorrem de intenção de sonegar. São erros simples de preenchimento que geram divergências no sistema da Receita Federal.
Como verificar a situação e se regularizar
Não é preciso agendar atendimento presencial para descobrir se há pendência. O contribuinte deve acessar o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal com login gov.br de nível prata ou ouro para confirmar sua identidade.
Dentro do sistema, a opção “Meu Imposto de Renda” mostra o status da declaração. Quando aparece a indicação “com pendências”, basta clicar para ver o problema identificado e fazer a retificação diretamente pela internet. Em casos simples, o próprio contribuinte consegue se autorregularizar, e outros exigem comprovação por documentos e abertura de processo, também de forma digital.
Por que é importante agir rápido
Deixar a pendência sem solução pode sair caro: a divergência identificada pode se transformar em lançamento fiscal e, depois, em dívida ativa cobrada do contribuinte. O valor pode até dobrar com o tempo.
Depois da retificação, a declaração é reprocessada de forma automática pelo sistema. Se o contribuinte tiver direito à restituição, o valor entra na fila normal de pagamento assim que a pendência for resolvida. Depois da retificação, se o contribuinte tiver direito à restituição, o valor entra na fila normal de pagamento.
