A posse do próximo presidente do Brasil está marcada para 5 de janeiro de 2027. Até então, a transmissão de cargo sempre havia ocorrido em 1º de janeiro, regra em vigor desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Essa mudança foi definida pela Emenda Constitucional 111/2021, que também mexeu no calendário dos estados: governadores e vice-governadores eleitos passam a assumir seus cargos em 6 de janeiro.
Por que a data da posse presidencial mudou para 5 de janeiro?
As eleições de 2026 serão as primeiras a seguir esse novo calendário de posses. Quem vencer o segundo turno, disputado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), tomará posse na nova data, 5 de janeiro de 2027.
A emenda foi aprovada em 2021, mas só passa a valer para os eleitos neste pleito; os eleitos em 2022 tomaram posse em 1º de janeiro de 2023. Lula foi o último presidente a tomar posse em 1º de janeiro, em 2023, após a vitória eleitoral do ano anterior.
Quem propôs originalmente a mudança no calendário de posses foi o então deputado Carlos Sampaio, filiado na época ao PSDB de São Paulo, que apresentou a PEC 125/2011 à Câmara dos Deputados.
A ideia passou por modificações ao longo dos anos até integrar a reforma político-eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.
Um dos principais obstáculos à posse em 1º de janeiro é a coincidência com um feriado internacional e com as celebrações de Réveillon. Nesse período, diversos serviços funcionam em regime especial, o que dificulta a organização de uma cerimônia presidencial de grande porte.
Além disso, a data complica o deslocamento de autoridades estrangeiras convidadas para acompanhar a transmissão de poder.
Resolução do conflito de agendas dos governadores
Antes da emenda, governadores eleitos enfrentavam um dilema: suas posses coincidiam com a do presidente da República, ambas em 1º de janeiro. Quem desejava participar da cerimônia em Brasília precisava escolher entre a solenidade na capital federal e a cerimônia em seu estado, deixando de participar de um dos dois eventos.
A nova organização em dois dias consecutivos resolve essa sobreposição. Presidentes assumem em 5 de janeiro; governadores e vice-governadores, no dia 6. A separação permite que autoridades de diferentes esferas compareçam às duas celebrações sem conflito de agenda.
Deputados federais, senadores, deputados estaduais e distritais continuam a tomar posse em 1º de fevereiro de 2027, mantendo o calendário anterior. Prefeitos e vice-prefeitos também permanecem com a data tradicional de 1º de janeiro.
