A Apple pode ter de desembolsar mais em uma disputa de patente que já é apontada como a maior indenização desse tipo nos Estados Unidos. A Taction, empresa de tecnologia sediada em San Diego que venceu o caso, pediu à Justiça que amplie o valor que a fabricante do iPhone deve pagar.
O processo envolve o uso, sem autorização, de uma tecnologia de resposta tátil em iPhones e Apple Watches. Chamado de feedback háptico, o recurso faz o aparelho vibrar e dar uma resposta física ao usuário quando ele toca na tela ou recebe determinados alertas. Um júri federal da Califórnia reconheceu a violação em setembro.
O que a Taction está pedindo da Apple?
O júri já havia fixado em US$ 5,7 bilhões (R$ 28,82 bilhões) o valor da indenização, mas a Taction quer recursos adicionais. O pedido, apresentado à Justiça americana no último dia 16 de outubro, cobre vendas de iPhones e Apple Watches feitas depois do período contemplado pela indenização original, que vai de 2021 até o fim de março.
A Taction também pediu uma compensação extra pelos seis meses seguintes de comercialização dos produtos da Apple. Juros sobre o montante total completam o pedido, calculados pela taxa legal vigente na Califórnia, de 7%.
Segundo a Taction, só os juros podem acrescentar centenas de milhões de dólares ao valor definido pelo júri. O pedido inclui juros anteriores e posteriores ao julgamento, e a empresa argumentou ao tribunal que o valor da indenização concedida pelo júri não é motivo para reter os juros.
Processos de violação de patente nos Estados Unidos costumam envolver anos de perícia técnica sobre o desenvolvimento e o uso da tecnologia. Quando o júri reconhece a violação, a parte vencedora costuma pedir o aumento da condenação para incluir vendas feitas enquanto o caso tramitava na Justiça.
A Apple nega qualquer irregularidade e informou que vai recorrer da decisão. A fabricante do iPhone também pediu à Justiça americana que anule por completo o veredicto do júri da Califórnia.
Outro processo de propriedade intelectual já havia levado a Apple a pagar juros adicionais. Neste mês, a empresa foi condenada a pagar US$ 184,2 milhões (R$ 931,5 milhões) em juros anteriores ao julgamento à Masimo, fabricante de equipamentos de monitoramento médico.
Esse valor se soma a uma indenização de US$ 634 milhões (R$ 3,21 bilhões) que a fabricante de monitores médicos já havia conquistado em julgamento no ano passado. Os dois casos reforçam um padrão: quando a Justiça reconhece violação de patente contra a Apple, os juros sobre o atraso no pagamento viram capítulo à parte da disputa.
Quando a indenização pode não estar garantida
O veredito, porém, não torna definitivo o valor de US$ 5,7 bilhões. A Apple pediu ao tribunal que anule completamente a decisão, argumentando que ela é “totalmente desvinculada de qualquer evidência”.
Além disso, o juiz distrital federal dos EUA admitiu aos advogados das duas empresas que tinha dúvidas sobre se o valor no formulário do veredito correspondia ao que o júri pretendia transmitir. Isso abre espaço para questionar a decisão.
Precedentes mostram que, no passado, vereditos de patente nos EUA acima de US$ 1 bilhão foram anulados ou reduzidos. Por isso, a Apple tem caminhos legítimos para contestar a decisão, e não há garantia de que o valor final será próximo aos US$ 5,7 bilhões ou aos montantes adicionais que a Taction está pedindo.
O processo ainda pode mudar durante os recursos.
