A possível inclusão da tilápia na nova lista de espécies exóticas invasoras no Brasil está gerando preocupações significativas no setor da aquicultura. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) expressou inquietações em uma comunicação recente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Essa decisão, em análise pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), pode ocorrer em dezembro deste ano. A tilápia representa uma parcela significativa da produção piscícola nacional e, portanto, a sua inclusão na lista é um tema de grande relevância para o setor.
Proposta de nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras também inclui o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho, entre outros animais.
Impactos econômicos e ambientais
Estima-se que a aquicultura brasileira movimente R$ 9,6 bilhões em 2025, segundo projeções do PPM/IBGE. Entretanto, a possível inclusão da tilápia e outras espécies como o tambaqui na lista de exóticas invasoras poderá complicar ainda mais o processo de licenciamento ambiental.
Atualmente, este já é um grande desafio para a continuidade das atividades de aquicultura no país.
Desafios para a cadeia produtiva
Além da tilápia, outras espécies como camarão-marinho e ostra do Pacífico também estão sendo avaliadas para inclusão na lista. A situação tem levado o MPA a realizar uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) para discutir soluções técnicas viáveis.
Há o temor de que a lista possa criar novas restrições ao crédito e ao comércio, diretamente impactando as operações do setor.
Processo
Embora a lista ainda não esteja oficializada, o debate já causa inquietação. O MMA assegurou que o caráter preventivo da inclusão não implica imediatamente em proibições para cultivo.
No entanto, a falta de diretrizes claras para o período após a inclusão e a inexistência de um marco legal específico para as espécies listadas mantêm o setor em estado de alerta.
