A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados votará, na próxima quarta-feira (27), sobre um projeto de lei que aumenta a lista de trabalhadores com direito à aposentadoria especial. A informação foi divulgada primeiramente pelo O Globo.
Caso a maioria aprove, o mesmo permitirá alguns profissionais que possuem alguma exposição a substâncias prejudiciais à saúde, como como agentes químicos, físicos e biológicos, consigam a aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, a depender da intensidade e duração da exposição.
O projeto foi apresentado pela primeira vez em 2023 pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e relatado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). Ele engloba manuseio de explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, materiais inflamáveis, exposição a ruídos ou calor excessivos, fora vigilância pessoal, seja armada ou não.
Impacto no futuro
A proposta quer reconhecer todo o desgaste dos trabalhadores durante seu tempo de contribuição diária. Diversas categorias já demonstraram interesse em serem incluídas na lei da aposentadoria especial. Mesmo assim, não há uma previsão do impacto financeiro até o momento, e a situação econômica está sendo avaliada com cautela. A votação do projeto visa beneficiar pessoas que, por muitos anos de suas vidas, enfrentaram situações extremas no cotidiano.Caso for aprovado, cada vez mais trabalhadores podem usufruir do benefício com o passar dos anos.
