Em cerimônia realizada no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um programa de auxílio voltado às famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O projeto prevê o pagamento de até 48 parcelas, com impactos diretos sobre algo em torno de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares.
O programa conta com pagamento de 36 parcelas de um um salário-mínimo e meio (R$ 2.270), além de mais 12 parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.518). O investimento estimado é de R$ 3,7 bilhões.
Durante o evento citado, Lula disse que este é “o começo da reparação”. O presidente destacou que, em somente dois anos, “conseguimos fazer com que a Vale aceitasse pagar o que tinha de pagar. A entrega do cartão simbólico que estamos fazendo hoje é o começo da reparação”.
Valores de cada grupo
Fora o pagamento mensal, o programa prevê indenizações individuais avaliadas em R$ 35 mil para pessoas e empresas afetadas, e mais R$ 95 mil para agricultores e pescadores. Até aqui, 300 mil pessoas se inscreveram, sendo que 102 mil já receberam o valor em suas contas.
O acordo também conta com o reconhecimento do tempo de contribuição previdenciária dos pescadores entre 2015 e 2024. Por fim, R$ 7,8 bilhões serão destinados a povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, diante do “Novo Acordo do Rio Doce”, assinado em 2024, totalizando R$ 132 bilhões ao longo de 20 anos.
