O ministro do trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta (27) que pretende sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma nova liberação dos recursos bloqueados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores impedidos de acessar o saldo após serem demitidos por terem aderido ao saque-aniversário. A proposta deve ser apresentada em janeiro.
Segundo Marinho, a medida pode alcançar até 13 milhões de pessoas. “Vou levar ao presidente Lula se é o caso de liberar, até para colaborar com a economia”, disse o ministro.
Saque aniversário
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, quem opta pela modalidade perde o direito de sacar o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa, podendo receber apenas a multa rescisória de 40%. Pela legislação atual, o saldo restante fica bloqueado por até dois anos.
A possível nova liberação repete uma ação adotada pelo governo em fevereiro deste ano, quando o Executivo destravou R$ 12 bilhões para cerca de 12 milhões de trabalhadores que haviam aderido ao saque-aniversário, foram demitidos e não conseguiram sacar o valor integral.
O governo ressalta que muitos trabalhadores não sabiam que, ao optar pelo saque-aniversário, ficariam impedidos de acessar o saldo completo em caso de rescisão contratual. A restrição, segundo o Planalto, prejudicou pessoas que se encontravam justamente em momentos de maior vulnerabilidade financeira.
A análise da proposta deve ocorrer no início de 2026, e o governo avalia o impacto econômico e operacional de uma nova rodada de liberações.
