A Anvisa publicou nesta segunda-feira (21) uma série de resoluções que atingem cosméticos, suplementos alimentares, saneantes, medicamentos e produtos de cannabis, com determinações que incluem proibição de fabricação e venda, recolhimento de produtos, apreensão de lotes falsificados e suspensão de propaganda irregular.
As decisões constam nas Resoluções publicadas no Diário Oficial da União.
A Resolução-RE nº 3.714/2026 proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de três dermocosméticos da marca Smart GR, fabricados pela Klug Indústria Química e de Cosméticos: Smart Exo Skin Pro, Smart Hyaluclar Micro e Smart Mesoeffect Micro.
Segundo a Anvisa, os produtos, voltados a protocolos estéticos profissionais, foram indevidamente regularizados como cosméticos apesar de apresentarem características que induzem ao uso invasivo.
A mesma resolução determina a apreensão de saneantes da marca D Casa, fabricados pela Fórmula Química Indústria Comércio e Distribuidora, por estarem sem registro sanitário.
Suplementos da marca Eleve
A Resolução-RE nº 3.712/2026 determina o recolhimento de todos os suplementos alimentares da marca Eleve vendidos pela internet, fabricados pela Gama Suplementos Alimentares.
Anvisa afirma que os produtos não têm comprovação de origem nem regularização no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e que não há estudos de estabilidade capazes de garantir segurança, composição e qualidade até o fim do prazo de validade indicado nos rótulos.
A mesma resolução suspende propaganda irregular na internet de produtos manipulados pela Queen Pharma Aesthetic e pela Farmácia Malheiro, entre eles itens vendidos como redutores de gordura localizada, detox hepático e preenchedores faciais. A divulgação de produtos de cannabis sem registro na Anvisa, anunciados por uma empresa não identificada em site e redes sociais, também foi proibida.
O que fazer com os produtos
No caso dos cosméticos Smart GR e dos suplementos Eleve, a proibição de uso é explícita: quem tiver os produtos deve interromper a utilização imediatamente. Já para o Phesgo e o Dysport, a orientação é conferir o número do lote antes de descartar, já que a apreensão por falsificação se refere apenas às unidades identificadas pela agência.
