A possibilidade de um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família voltou ao centro do debate político e já começa a ganhar forma no Congresso. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um pagamento extra anual para todas as famílias atendidas pelo programa, com liberação prevista para o mês de dezembro.
A proposta funciona de maneira semelhante ao abono natalino dos trabalhadores formais. O valor do chamado “13º do Bolsa Família” corresponderia a um doze avos da soma total dos benefícios recebidos pela família ao longo do ano, garantindo um reforço financeiro justamente no período de maior pressão sobre o orçamento doméstico.
13º do Bolsa Família: O que se sabe?
O projeto, registrado como PL 4964/25, altera a legislação atual do Bolsa Família para incluir oficialmente o pagamento anual extra. A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão da sociedade civil e foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Agora, o texto precisa passar por comissões temáticas e, depois, ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado para virar lei.
Na justificativa, os parlamentares defendem que a medida é uma questão de justiça social. Dados do IBGE mostram que, apesar de avanços recentes, a desigualdade de renda ainda é elevada no país. A avaliação é de que o abono pode ajudar a reduzir essa distância e, ao mesmo tempo, aquecer a economia com o aumento do consumo no fim do ano.
A proposta nacional ganha ainda mais força porque já existe precedente no país. Em Pernambuco, o governo estadual paga desde 2024 um 13º do Bolsa Família local. O valor extra, de R$ 150, é depositado em parcela única, seguindo o calendário do NIS.
Se avançar em Brasília, a iniciativa pode transformar uma política regional em um direito nacional permanente.
