De acordo com informações do portal El Imparcial, na Villa Mercedes, localizado na província de San Luis, na Argentina, mais de 30 famílias caíram em uma fraude ao adquirir terrenos de aproximadamente 500 metros quadrados. Acontece que a pessoa que vendeu as propriedades não era a verdadeira dona dos loteamentos, que na verdade pertencem ao governo.
Antes da descoberta por parte da autoridade argentina, algumas famílias chegaram até a iniciar o processo de construção de imóveis. A mulher que vendeu os lotes foi presa e agora as pessoas prejudicadas e o governo estão em trâmites para a devolução do dinheiro pago pelos terrenos ou a regularização da situação das terras.
Mais de 50 terrenos foram negociados
A investigação aponta que pelo menos 54 lotes foram comercializados pela mulher, identificada como Maité Reina del Portugal Escudero. Cada terreno tinha aproximadamente 500 metros quadrados e era negociado por cerca 300 mil pesos mexicanos, por volta de R$ 89,96 mil.
O caso chamou atenção porque os compradores não teriam recebido apenas uma promessa informal de aquisição. Segundo a investigação, documentos, croquis e outros papéis foram apresentados para transmitir a impressão de que as negociações tinham respaldo legal.
Ao menos 30 famílias foram afetadas pela operação. Em alguns casos, os compradores chegaram a entregar veículos como parte do pagamento e começaram a investir na construção dos imóveis.
Governo descobriu o problema ao iniciar obras
A irregularidade veio à tona quando máquinas foram enviadas para a região para preparar o terreno para um projeto habitacional.
O governo pretendia construir aproximadamente 300 moradias sociais no local. Quando os trabalhadores chegaram à área, entretanto, encontraram pessoas que já ocupavam alguns dos lotes e outras que haviam iniciado obras.
A situação levou o município a apresentar uma denúncia à Justiça em 2 de março. O terreno envolvido no conflito possui cerca de 12 quadras e havia sido transferido ao governo provincial para viabilizar o projeto habitacional.
Documentos davam aparência de legalidade
Um dos elementos que estão sendo analisados pelas autoridades é a forma utilizada para convencer as famílias a entregar o dinheiro pelos lotes.
De acordo com a investigação, a acusada afirmava que estava realizando procedimentos relacionados à chamada posse vinteañal, mecanismo jurídico argentino associado à possibilidade de adquirir a propriedade de um imóvel depois de um longo período de posse, desde que os requisitos legais sejam cumpridos.
A mulher também teria levado compradores a um cartório e apresentado croquis das áreas negociadas, além de documentos relacionados à cessão de direitos possessórios.
Essa documentação teria contribuído para que os compradores acreditassem que estavam diante de uma negociação imobiliária regular. O problema é que os terrenos pertenciam ao município e não poderiam ser comercializados pela mulher como se fossem propriedades particulares.
O que pode acontecer com os terrenos?
Agora, as famílias precisam aguardar a definição das autoridades sobre o destino dos lotes. Entre as possibilidades discutidas está a recuperação dos valores pagos pelos compradores ou uma eventual solução que permita regularizar a situação das terras.
O problema é que os terrenos fazem parte de uma área destinada a um projeto público de habitação. Por isso, qualquer tentativa de manter as famílias nos lotes precisa ser compatível com a situação jurídica do imóvel e com os planos do governo para a região.
Enquanto isso, os compradores permanecem diante de uma situação inesperada: pagaram por terrenos que acreditavam estar adquirindo de maneira legítima, alguns já começaram a construir e posteriormente descobriram que a propriedade estava vinculada ao poder público.
