A União Europeia está prestes a lançar uma nova legislação que promete tornar mais rígidas as regras sobre o funcionamento das redes sociais e ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta poderá incluir restrições de acesso de menores de idade a plataformas como Instagram, TikTok, Facebook e X.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma cúpula sobre inteligência artificial e proteção infantil realizada em Copenhague, na Dinamarca.
Segundo ela, um grupo de especialistas em segurança digital e infância deve apresentar recomendações até agosto. A partir desse relatório, a Comissão Europeia poderá elaborar uma proposta para limitar o acesso de menores às redes sociais. As informações foram divulgadas pelas agências Agence France-Presse e Reuters.
União Europeia discute “maioridade digital”
Embora ainda não exista um modelo definido, países europeus já discutem a criação de uma espécie de “maioridade digital”. Atualmente, cada país do bloco pode estabelecer sua própria idade mínima para uso das plataformas.
A França defende que menores de 15 anos só possam acessar redes sociais com autorização dos pais. Já uma comissão do Parlamento Europeu sugeriu restringir o uso por menores de 16 anos, incluindo plataformas de inteligência artificial.
Von der Leyen afirmou que os riscos relacionados ao uso excessivo das redes cresceram nos últimos anos, citando problemas como ansiedade, depressão, privação de sono, cyberbullying, automutilação e exploração sexual online.
A futura Lei de Equidade Digital deverá focar em mecanismos considerados “viciantes”, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes. A medida pode atingir empresas como Meta, dona do Instagram e Facebook, além do TikTok e do X.
A nova legislação também deve ampliar regras para o uso de inteligência artificial nas plataformas digitais.
