Após uma extensa batalha judicial, a Justiça do Trabalho acabou condenando a Havan, a gigante varejista comandada por Luciano Hang, a indenizar uma ex-funcionária que trabalhou na unidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo, em mais de R$ 10 mil.
De acordo com os autos do processo, a mulher teria sido demitida cerca de 20 dias após prestar depoimento em uma ação movida contra a empresa por um colega em setembro de 2023. A Havan, por outro lado, alegou, a princípio, que o desligamento havia sido motivado por suposta baixa produtividade e desempenho insatisfatório.
Todavia, a empresa não apresentou documentos que comprovassem a justificativa. Além disso, para o Judiciário, a proximidade entre as datas acabaram corroborando ainda mais o argumento de que a decisão se tratou de uma possível retaliação.
Por conta disso, todas as tentativas de recurso movidas pela Havan nos últimos anos acabaram sendo negadas e a ex-funcionária acabou saindo vitoriosa. Agora, a mulher aguarda o pagamento da indenização, que deve ocorrer em breve.
Valor devido pela Havan foi recalculado
É importante destacar que o valor de R$ 10 mil já garantido pela ex-funcionária foi estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Contudo, o total recebido pode ser muito maior, já que agora, o processo está nas mãos da Vara do Trabalho para a fase de liquidação.
Nesta etapa, a Justiça ainda considerará as verbas trabalhistas reconhecidas, que incluem multas, adicionais e direitos pendentes e, por sua vez, serão somadas aos R$ 10 mil já fixados pela condenação da Havan.
As partes terão um prazo de oito dias úteis, contados a partir de terça-feira (3), para apresentar à Justiça os documentos com cálculos dos valores devidos. Mas vale lembrar que, em caso de divergência, os registros podem ser revisados por um perito, o que pode acabar prorrogando o pagamento.
