Motoristas de aplicativo que atuam de forma regular no Espírito Santo poderão comprar veículos zero-quilômetro com um desconto de pelo menos 12% a partir de julho. O benefício será concedido por meio da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A isenção será destinada a motoristas de aplicativos que utilizam automóveis ou motocicletas para o transporte remunerado de passageiros. Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar o exercício da atividade e apresentar uma média mínima de 250 viagens mensais nos quatro meses anteriores ao pedido.
A medida entra em vigor no dia 1º de julho, um mês antes do previsto inicialmente pelo governo estadual.
Quem pode obter o desconto e quais são as regras
Além disso, o veículo adquirido deverá permanecer vinculado ao serviço de transporte por aplicativo, e o profissional precisará manter a mesma média de viagens após a compra. O benefício é válido para apenas um veículo por motorista e não poderá ser utilizado por quem adquiriu outro automóvel com isenção tributária nos últimos dois anos.
Os taxistas também foram contemplados pelas novas regras. A partir de agora, além dos veículos convencionais, a categoria poderá comprar modelos híbridos e totalmente elétricos com isenção de ICMS, ampliando as opções para renovação da frota.
Os pedidos deverão ser feitos de forma online, por meio do sistema E-Docs do Governo do Espírito Santo. Após a análise da documentação, a Receita Estadual emitirá a autorização de isenção, que deverá ser apresentada na concessionária no momento da compra.
De acordo com o governo estadual, a iniciativa busca reduzir os custos para profissionais que dependem do veículo para trabalhar, além de incentivar a modernização da frota com modelos mais eficientes, econômicos e menos poluentes.
