Comprar pão, frutas e, na mesma visita, adquirir medicamentos pode se tornar uma realidade em breve para os brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados em todo o país. A proposta já havia passado pelo Senado e agora aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Na prática, a nova regra permite que estabelecimentos do setor alimentício tenham um espaço dedicado exclusivamente à venda de medicamentos. Porém, o funcionamento não será igual ao de uma gôndola comum de supermercado. O texto determina que a farmácia seja instalada em um ambiente separado, com estrutura própria e cumprimento das mesmas exigências sanitárias aplicadas às drogarias tradicionais.
Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Dr. Zacharias Calil, a medida pode ampliar o acesso da população a medicamentos, especialmente em cidades pequenas ou regiões onde há escassez de farmácias.
Farmácia dentro do supermercado terá regras específicas
Mesmo com a autorização, a venda de remédios em supermercados terá uma série de requisitos obrigatórios. Entre eles está a presença permanente de um farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento da farmácia instalada no local.
Além disso, o espaço precisará atender normas técnicas relacionadas a armazenamento, controle de temperatura, ventilação e rastreabilidade dos medicamentos. O projeto também deixa claro que os remédios não poderão ser expostos em prateleiras comuns, caixas ou áreas abertas do supermercado.
Medicamentos de controle especial continuarão sujeitos a regras mais rígidas. Nesses casos, a entrega ao consumidor só poderá ocorrer após o pagamento e mediante retenção da receita médica, seguindo a legislação vigente.
A proposta, no entanto, divide opiniões. Enquanto defensores afirmam que a medida pode aumentar a concorrência e facilitar o acesso a medicamentos, críticos alertam para o risco de estimular a automedicação e transformar supermercados em pontos de venda de produtos que exigem orientação profissional.
