Os estudantes da rede pública de ensino agora contam com mais um incentivo além do tradicional programa Pé-de-Meia.
Em Londrina, o prefeito Tiago Amaral (PSD) sancionou a lei que cria o Programa Cartão Material Escolar, destinado a alunos de todas as unidades municipais, incluindo CMEIs, CEIs e educação de jovens e adultos. A medida chega para facilitar a compra de materiais escolares.
Como funciona o novo benefício
O Cartão Material Escolar é um cartão magnético ou tecnologia equivalente, carregado com créditos específicos para a compra de itens definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Cada aluno receberá o cartão por meio de seus pais ou responsáveis e poderá utilizá-lo exclusivamente em estabelecimentos credenciados pela prefeitura. O valor do crédito e a frequência dos repasses serão definidos anualmente, levando em conta o custo médio dos materiais no comércio local.
Segundo a secretária de Educação, Vania da Costa, cerca de 47 mil estudantes devem ser contemplados pelo programa. O valor do crédito varia de acordo com a idade: alunos das séries iniciais recebem menos, enquanto estudantes das séries mais avançadas podem ter até R$ 200 disponíveis para compras.
O cartão terá informações como o nome do aluno, CPF do responsável e código no Sistema de Gestão de Informações da rede municipal. As compras devem seguir rigorosamente as listas publicadas no site oficial da prefeitura, e os comércios credenciados terão CNPJs vinculados ao programa, evitando o uso indevido dos créditos.
Além disso, a prefeitura fará a divulgação do número de beneficiados, os valores investidos e a avaliação do atendimento das lojas participantes, que podem ser descredenciadas caso não cumpram as regras.
Enquanto o Pé-de-Meia continua a incentivar estudantes do ensino médio a concluir seus estudos com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar, o Cartão Material Escolar chega para complementar o suporte.
