Quem costuma comprar eletrônicos pela internet poderá notar mudanças nos próximos meses. Grandes plataformas de comércio eletrônico firmaram um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reforçar a fiscalização na venda de celulares em seus marketplaces e impedir a comercialização de aparelhos considerados irregulares ou de alto risco.
A iniciativa envolve algumas das maiores varejistas do país, incluindo Amazon, Mercado Livre, Shopee, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu. O foco principal é combater a venda dos chamados “minicelulares”, aparelhos extremamente pequenos que vêm sendo frequentemente apreendidos em presídios brasileiros.
O que muda para quem compra e vende celulares online
Embora a medida não afete diretamente a compra de celulares convencionais, ela deve tornar mais rígidas as regras para vendedores que anunciam dispositivos nas plataformas. A expectativa é aumentar a segurança dos consumidores e reduzir a circulação de equipamentos sem identificação adequada.
Pelo acordo firmado com a Anatel, as empresas deverão adotar mecanismos de verificação mais rigorosos para conferir se os aparelhos anunciados possuem homologação válida junto à agência reguladora.
Na prática, o número de homologação funciona como uma espécie de “RG” do celular, permitindo identificar fabricante, modelo e características técnicas do produto. Atualmente, muitos anúncios não apresentam essas informações ou exibem dados divergentes dos equipamentos ofertados.
As plataformas também estudam utilizar ferramentas de inteligência artificial para detectar anúncios suspeitos e remover produtos irregulares antes mesmo da venda.
Segundo a Anatel, os minicelulares preocupam porque conseguem escapar de sistemas de fiscalização em unidades prisionais devido ao tamanho reduzido. Em operações realizadas nos últimos anos, autoridades encontraram aparelhos menores que uma tampa de caneta e até dispositivos disfarçados em objetos comuns.
A medida busca dificultar a comercialização desses equipamentos e fortalecer o controle sobre produtos eletrônicos vendidos pela internet. Para os consumidores, a mudança tende a aumentar a segurança das compras online.
