A Câmara Municipal de Antônio Cardoso, no estado da Bahia, aprovou unanimemente uma nova legislação que exige o uso obrigatório de focinheira para cães de raças consideradas perigosas. A decisão visa aumentar a segurança dos moradores e demais animais em locais públicos, como ruas e parques.
A medida surge após diversos incidentes e reafirma a preocupação com a segurança pública.
Raças afetadas
O projeto determina que cães das raças como Pit Bull Terrier, Rottweiler e Fila Brasileiro devem ser conduzidos em espaços públicos com coleira, guia curta e focinheira. Esta decisão reflete medidas adotadas em outras cidades brasileiras, como Macapá e Goiânia, onde legislações similares já estão em vigor.
A iniciativa visa reduzir os riscos de ataques que podem causar danos físicos e emocionais a pessoas e outros animais.
Veja as raças mencionadas na nova lei:
- Pit Bull Terrier;
- Staffordshire Bull Terrier;
- American Staffodshire Terrier;
- Rottweiler;
- Dogo Argentino;
- Fila Brasileiro;
- Tussa Inu;
- Akita Inu.
Penalidades
Em casos de descumprimento, os tutores enfrentam penalidades severas. Multas podem atingir 5.000 unidades fiscais, com valores revertidos para causas de bem-estar animal.
Em reincidências ou após ataques, animais podem ser apreendidos. A fiscalização será rigorosa, envolvendo a Guarda Civil e outras autoridades responsáveis.
A introdução da lei gerou reações mistas na comunidade. Enquanto alguns cidadãos acolheram a decisão como necessária para garantir segurança, outros destacam a necessidade de um equilíbrio que considere o bem-estar dos cães e de seus tutores.
