O crescimento acelerado do uso de bicicletas elétricas nas cidades brasileiras tem impulsionado discussões sobre novas regras para garantir a segurança no trânsito. Entre as medidas em análise está a criação de uma idade mínima para condução desses veículos, o que pode impedir que adolescentes com menos de 16 anos utilizem bicicletas elétricas em determinadas localidades.
A proposta faz parte de projetos que avançam em diferentes esferas do poder público e buscam regulamentar um meio de transporte que se tornou cada vez mais popular nos últimos anos. O objetivo é reduzir acidentes e organizar a convivência entre ciclistas, pedestres e motoristas em áreas urbanas.
Atualmente, um dos debates ocorre na Câmara Municipal da Serra, no Espírito Santo, por meio do programa Bike Segura. O texto prevê a proibição da condução de bicicletas elétricas por menores de 16 anos, além de estabelecer normas de circulação e segurança.
Projeto prevê limites de velocidade e equipamentos obrigatórios
Além da restrição por idade, a proposta estabelece velocidades máximas conforme o local de circulação. Os limites previstos são de até 6 km/h em áreas com grande fluxo de pedestres, 25 km/h em vias sem ciclovias e até 32 km/h em trechos autorizados.
O projeto também torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança, como capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira e sinalização refletiva. Outra medida em discussão é a proibição do uso de celular sem sistema de viva-voz, fones de ouvido que dificultem a percepção do trânsito e o transporte de cargas que comprometam a estabilidade do veículo.
O tema também está em debate no Congresso Nacional. Um projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê idade mínima de 15 anos para condução de bicicletas elétricas e motorizadas, além de regras semelhantes para circulação e segurança.
Enquanto as propostas seguem em tramitação, cidades brasileiras já intensificam a fiscalização desses veículos.
