Em 2026, o Brasil pode presenciar uma nova iniciativa que busca facilitar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) ao financiamento de veículos. O Programa Nacional Meu Primeiro Carro, parte do Projeto de Lei 592/26, pretende auxiliar esses profissionais na compra do primeiro automóvel como uma alternativa para gerar renda.
O projeto, liderado pelo deputado Marcos Pollon, está em análise na Câmara dos Deputados, com o objetivo de transformar o cenário de trabalho dos MEIs.
O programa é voltado especificamente para MEIs, trabalhadores autônomos e motoristas de transporte individual remunerado, incluindo aqueles que atuam por meio de aplicativos. O financiamento cobre veículos com valor de até R$ 90 mil e oferece condições como taxas de juros reduzidas, prazos de pagamento de até 72 meses e um período de carência de seis meses.
Como o programa facilita a vida dos MEIs
Uma das características mais significativas do programa é a facilidade de aquisição sem a necessidade de comprovação de renda. Isso se aplica a trabalhadores que, atualmente, dependem de contratos de locação para exercer suas atividades.
A Caixa Econômica Federal gerenciará a operação do crédito, cuidando também do seguro e administrando um fundo garantidor específico.
Para proteger o financiamento, o veículo não poderá ser transferido nos primeiros 36 meses, a menos que o empréstimo seja plenamente quitado antecipadamente. O automóvel permanecerá sob alienação fiduciária pela instituição financeira até o fim do contrato.
Espera-se que essa proposta impacte positivamente a autonomia dos trabalhadores ao reduzir os custos operacionais e aumentar a renda líquida.
Caminhos legislativos para aprovação
O projeto de lei segue tramitando em caráter conclusivo pela Câmara dos Deputados. Ele precisa do aval das comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Se aprovado, seguirá diretamente para o Senado, dispensando votação no plenário da Câmara.
