O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece a obrigatoriedade da exibição de longas-metragens nacionais em todas as salas de cinema do Brasil a partir de 2026. Anunciada em 24 de dezembro, a medida visa ampliar a diversidade e presença de produções brasileiras no circuito comercial. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar e definir critérios técnicos para o cumprimento desta regra.
Publicado no Diário Oficial da União, o decreto especifica a Cota de Tela, que determina um percentual mínimo de sessões para filmes nacionais, cuja abrangência varia conforme o tamanho do exibidor. A fiscalização caberá à Ancine, que estabelecerá parâmetros para assegurar o cumprimento efetivo do decreto em todas as regiões do Brasil.
Inclusão no circuito comercial do cinema
Com as novas regras, os cinemas deverão exibir filmes brasileiros por um número mínimo de dias, diversificando a programação e impedindo a concentração em poucos títulos. Além disso, a Ancine definirá critérios diferenciados para premiar produções nacionais e aquelas com grande apelo de público.
Os objetivos principais são reforçar o setor audiovisual brasileiro e garantir o incentivo à produção, circulação e consumo desses conteúdos. A expectativa é que a medida fortaleça a cultura nacional e promova novos empregos no setor.
O decreto integra políticas de fomento ao audiovisual e fomenta a produção independente, além de modernizar as infraestruturas dos cinemas. A Cota de Tela pretende equilibrar a presença das obras nacionais em relação às produções estrangeiras, promovendo a criatividade e diversidade cultural.
Com vigência exclusiva para 2026, essa medida representará um passo significativo para o cinema nacional.
