A Receita Federal anunciou uma mudança inédita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir de julho de 2026, novos registros de empresas passarão a contar com letras e números na composição do identificador, em substituição ao modelo exclusivamente numérico utilizado desde a criação do cadastro.
A atualização foi publicada na Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024 e responde ao esgotamento das combinações atuais. Segundo o órgão, a reformulação garante a continuidade do sistema sem invalidar os cadastros já existentes.
Como ficará o novo CNPJ
- O formato seguirá com 14 posições, mas dividido de forma distinta:
- Raiz (8 caracteres): passará a combinar números e letras;
- Ordenação (4 caracteres): também poderá ser alfanumérica;
- Verificadores (2 dígitos): continuarão numéricos, preservando a compatibilidade com sistemas legados.
A mudança afetará apenas novas inscrições e filiais criadas após 2026. Empresas já registradas manterão seus números atuais, sem necessidade de ajustes em bancos de dados públicos ou privados.
O cálculo dos dígitos verificadores também será adaptado. O algoritmo manterá a lógica do módulo 11, mas incorporará valores da tabela ASCII, atribuindo equivalentes numéricos às letras. Exemplo: A = 17, B = 18, e assim por diante.
Impacto no longo prazo
De acordo com a Receita, a alteração amplia a capacidade do cadastro para mais de 450 trilhões de combinações possíveis, assegurando a identificação jurídica por várias décadas. Além disso, o modelo híbrido busca evitar rupturas tecnológicas, permitindo a coexistência entre os CNPJs antigos e os novos.
