A venda de imóveis por pessoas acima de 65 anos tem entrado no radar das autoridades fiscais em meio a uma revisão mais rigorosa das regras tributárias. A medida, que já está sendo aplicada na Espanha, busca verificar se contribuintes estão cumprindo corretamente os critérios exigidos para obter benefícios fiscais — especialmente em operações que envolvem ganhos elevados.
Embora exista a percepção de que idosos estejam automaticamente isentos de impostos nesse tipo de transação, a legislação estabelece condições específicas que precisam ser atendidas. Caso contrário, o valor obtido na venda pode ser tributado normalmente.
Regras para isenção exigem atenção e podem gerar fiscalização
Na prática, a principal isenção prevista pela legislação espanhola se aplica à venda da residência habitual. Quando o imóvel vendido é, de fato, o local onde o proprietário vive, o ganho financeiro não entra na base de cálculo do imposto de renda. No entanto, essa regra não vale para todos os casos.
Imóveis de veraneio, segundas residências ou propriedades onde o dono não reside de forma permanente não se enquadram no benefício. Além disso, situações comuns em heranças, como imóveis com divisão de usufruto, também exigem declaração do ganho.
Outra alternativa utilizada por pessoas acima de 65 anos é o reinvestimento do valor obtido em uma renda vitalícia — mecanismo que pode garantir isenção, desde que cumpra exigências legais. Entre elas, estão limites de valor, prazo para contratação e regras específicas sobre o funcionamento do benefício.
Diante desse cenário, o governo espanhol intensificou a fiscalização para identificar casos em que os critérios não foram respeitados. A medida tem como objetivo reduzir distorções e garantir que os benefícios fiscais sejam aplicados corretamente, evitando perdas na arrecadação.
