O Brasil pode ganhar uma nova estatal voltada à exploração de minerais estratégicos, em um movimento que lembra o papel da Petrobras no setor de petróleo. O projeto de lei apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg propõe a criação da Terra Raras Brasileiras S.A. (Terrabras), com atuação em toda a cadeia produtiva desses recursos.
A proposta prevê que a Terrabras seja vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tenha como missão pesquisar, explorar, processar e comercializar terras raras — minerais considerados essenciais para tecnologias modernas, como baterias, eletrônicos e equipamentos de energia limpa.
Nova estatal mira minerais estratégicos e tecnologia
Na prática, a estatal atuaria desde estudos geológicos até a industrialização, podendo firmar parcerias com empresas públicas e privadas. O texto também autoriza a participação de investidores no capital da empresa, embora a União mantenha o controle acionário.
Além da exploração, a ideia é fortalecer a indústria nacional. O projeto prevê incentivo à criação de polos industriais ligados à mineração e investimentos em tecnologia para refino e processamento, etapas em que o Brasil ainda tem baixa capacidade. A intenção é reduzir a dependência externa e agregar valor aos recursos extraídos no país.
A atuação deve priorizar regiões com reservas já identificadas, como Minas Gerais, Goiás, Bahia e Amazonas. A estatal também poderá participar diretamente de projetos considerados estratégicos.
Apesar do avanço da proposta, o texto não define regras rígidas sobre participação mínima da empresa em empreendimentos privados nem estabelece percentuais obrigatórios. Nos bastidores, outras ideias mais intervencionistas já foram discutidas, mas não entraram no projeto atual.
A iniciativa surge em meio ao aumento da disputa global por minerais críticos, considerados fundamentais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Ainda assim, a proposta enfrenta resistência no Congresso e deve gerar debate sobre o papel do Estado nesse setor.
