O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco militares foram condenados por tentativa de golpe em setembro. A sentença, considerada inédita no Brasil, incluiu acusações de organização criminosa e agressão ao estado de direito. Agora, o Superior Tribunal Militar (STM) avaliará a perda de patentes e benefícios.
As condenações, que variam de dois a 27 anos de prisão, impactam diretamente os rendimentos de Bolsonaro e outros oficiais. Atualmente, o ex-presidente recebe R$ 12,8 mil do Exército como capitão reformado. No próximo ano, o STM decidirá sobre a “indignidade” dos militares ao oficialato, julgamento que pode redefinir suas garantias e rendas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe aproximadamente R$ 12,8 mil provenientes de sua condição de capitão reformado do Exército, benefício equivalente à remuneração de inatividade na carreira militar. Além desse valor, ele tem direito a cerca de R$ 41 mil pagos pela Câmara dos Deputados, referentes à aposentadoria parlamentar.
Como presidente de honra do Partido Liberal (PL), Bolsonaro também é remunerado pela sigla. De acordo com informações divulgadas pelo próprio partido à imprensa, esse vínculo lhe garante mais R$ 41 mil. No total, o ex-presidente recebe cerca de R$ 94,8 mil mensais.
A nível de comparação, o presidente Lula tem um salário de R$ 46,3 mil ao mês, que é o teto do funcionalismo.
Consequências da perda de patente
Uma decisão desfavorável do STM poderá resultar na perda de patentes, o que significa mais do que não possuir um título oficial. Os condenados podem perder a remuneração mensal e outros benefícios.
Além do salário, que para alguns alcança R$ 38 mil, há a possibilidade de mudanças administrativas que afetam direitos conquistados ao longo da carreira militar.
Processo no STM
O STM, composto por 15 ministros, decidirá sobre a continuidade dos militares nas Forças Armadas. O julgamento, previsto para retornar após o recesso no final de dezembro, poderá mudar seus destinos.
Uma decisão pela perda de patente forçará os envolvidos a cumprirem pena no sistema prisional comum, o que representa uma reconfiguração na forma de cumprir a pena.
