O bloqueio de contas bancárias e bens de devedores poderá acontecer de forma muito mais rápida no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça assinou um acordo com grandes instituições financeiras para modernizar o funcionamento do Sisbajud, sistema usado pelo Judiciário para localizar e bloquear valores de pessoas com dívidas reconhecidas pela Justiça.
Participam do projeto-piloto o Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos.
Na prática, a principal mudança será a velocidade. Com o novo modelo, as ordens judiciais poderão ser cumpridas no mesmo dia em que forem emitidas, reduzindo drasticamente o tempo de resposta dos bancos.
Novo sistema permitirá bloqueios mais rápidos e automatizados
Hoje, processos de bloqueio de valores podem levar dias até serem efetivados. Com a atualização do sistema, as ordens serão enviadas às instituições financeiras até duas vezes por dia e poderão ser respondidas ainda no mesmo dia útil.
Para quem possui dívidas em disputa judicial, a mudança significa que contas e recursos financeiros poderão ficar indisponíveis quase imediatamente após uma decisão da Justiça.
O novo formato também prevê maior integração tecnológica entre Justiça e bancos, automatizando comunicações e ampliando o detalhamento das informações repassadas aos juízes.
O Sisbajud é a ferramenta que conecta o Poder Judiciário ao sistema financeiro nacional. Por meio dele, magistrados conseguem determinar bloqueio de contas, transferência de recursos e rastreamento de ativos de devedores em ações judiciais.
Segundo o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, o objetivo é aumentar a efetividade das decisões judiciais e dificultar que valores sejam movimentados antes do cumprimento das ordens.
Por agora, é apenas um projeto piloto. A previsão é que as novas regras sejam implementadas gradualmente ao longo de 18 meses e depois devem ser ampliadas para os demais bancos do país.
