O governo do Rio Grande do Sul anunciou a liberação de um auxílio financeiro de R$ 150 para estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade social. A medida faz parte do Programa Pé no Futuro, coordenado pela Secretaria da Educação (Seduc), e tem como objetivo garantir condições mais dignas de estudo por meio da compra de tênis e meias, itens que complementam o uniforme escolar.
A retirada dos cartões começa a partir de segunda-feira, 22 de dezembro, seguindo datas e locais previamente definidos e disponíveis no Portal do Programa Pé no Futuro. O benefício será concedido por meio de um cartão de débito, que deverá ser utilizado exclusivamente para a finalidade prevista.
Quem tem direito ao benefício
O Programa Pé no Futuro é destinado a alunos da rede estadual cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenham renda familiar de até R$ 660 por pessoa. A iniciativa busca atender estudantes em maior vulnerabilidade social, reduzindo desigualdades no acesso a itens básicos para a vida escolar.
Onde e quando retirar o cartão
Em Porto Alegre, a entrega dos cartões ocorrerá até o dia 16 de janeiro no Instituto de Educação General Flores da Cunha, com servidores da Seduc disponíveis para orientar os beneficiários. A partir de 19 de janeiro, a retirada passa a ser feita na unidade do Tudo Fácil, localizada no Centro Histórico da capital.
Nos demais municípios do Estado, os cartões serão distribuídos em agências selecionadas do Banrisul, conforme um calendário organizado pela letra inicial do nome do beneficiário:
- 22/12 a 26/12/2025 – nomes de A a C
- 29/12/2025 a 02/01/2026 – nomes de D a I
- 05/01 a 09/01/2026 – nomes de J a M
- 12/01 a 16/01/2026 – nomes de N a Z
Regras para uso do auxílio
O valor de R$ 150 deve ser utilizado exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul, incentivando o comércio local. É obrigatória a emissão de nota fiscal, com o CPF do estudante ou do responsável legal, que servirá como comprovação do uso correto do recurso.
Caso haja inconsistência na prestação de contas, como a compra de itens não autorizados, o beneficiário poderá ter valores de outros programas sociais retidos até a regularização. É permitido adquirir um tênis de valor superior ao auxílio, desde que a diferença seja paga com recursos próprios.
Orientações aos lojistas
Para que a compra seja validada, a nota fiscal deve conter corretamente os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos permitidos. São aceitos apenas os seguintes códigos:
- 6402.91.99
- 6402.99.90
- 6404.19.00
- 6402.19.00
- 6404.11.00
O governo estadual reforça que o programa representa um investimento direto na permanência e no bem-estar dos estudantes, garantindo que tenham condições mínimas adequadas para frequentar a escola e se dedicar aos estudos.
