A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal voltou ao centro do debate político após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar uma proposta de emenda constitucional que altera o modelo atual de trabalho no país.
A medida, defendida por movimentos sociais e apoiada pelo governo federal, pode reduzir de forma gradual a carga horária máxima de 44 para 36 horas semanais — e extinguir a jornada de seis dias seguidos por apenas um de descanso.
O que está aprovado e o que ainda falta avançar
A PEC analisada no Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece um cronograma de transição: no primeiro ano após sua aprovação, a jornada cairia para 40 horas semanais; nos quatro anos seguintes, seria reduzida uma hora por ano até chegar às 36 horas. O texto também veda a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos fins de semana, sem redução salarial.
Apesar do avanço na CCJ, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Senado. Se aprovado, segue para análise na Câmara dos Deputados. Só depois de passar pelas duas Casas sem alterações poderá ir à sanção ou veto do presidente Lula.
Na Câmara, outra PEC sobre o mesmo tema — que ganhou força após viralizar nas redes sociais em 2023 — está parada em uma subcomissão especial. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), propôs manter a escala 6×1 e apenas reduzir a jornada para 40 horas semanais, argumentando que mudanças mais profundas trariam impacto econômico elevado, especialmente para pequenas empresas.
Setores produtivos também demonstram resistência, alegando custos trabalhistas altos e baixa produtividade do país. Já movimentos como o “Pela Vida Além do Trabalho”, que impulsionaram a discussão, afirmam que a escala atual é exaustiva e incompatível com qualidade de vida.
