A Prefeitura de Florianópolis voltou a se manifestar nesta quinta-feira (06) após a repercussão do “processo migratório” anunciado pelo prefeito Topázio Neto (PSD), no qual ele afirma que cerca de 500 pessoas já teriam sido “devolvidas” às cidades de origem depois de desembarcarem na capital sem emprego ou local para morar.
A gravação, que viralizou nas redes sociais, levantou questionamentos sobre violação do direito de ir e vir e desencadeou reações de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
O que diz a prefeitura e como funciona o atendimento
Em nota enviada ao portal iG, o município explicou que equipes da Assistência Social atuam na rodoviária justamente para prestar apoio a quem chega. Segundo a prefeitura, o trabalho inclui acolhimento, encaminhamentos e contato com familiares — mas envolve também a identificação de casos em que outras cidades estariam enviando ilegalmente pessoas em situação de rua para viver na capital.
“Nesses casos, damos toda a assistência necessária, mas ajudamos essas pessoas a retornarem às suas cidades de origem, pagando inclusive a passagem”, afirmou o prefeito em entrevista à SCC SBT. O município reforça que a prática de “exportação” de vulneráveis é proibida por lei e que há investigações em curso conduzidas pelo Ministério Público.
Após a repercussão, Topázio divulgou um novo vídeo dizendo que não pretende “retroceder” na operação e voltando a explicar o procedimento. Para ele, a medida não impede o direito constitucional de ir e vir, mas busca evitar que Florianópolis receba pessoas sem vínculo algum e sem assistência mínima.
Em entrevista à NSC TV, ele destacou que ninguém é obrigado a deixar a cidade, classificando o trabalho como um processo de “convencimento”.
O município também citou ações de acolhimento, como cursos profissionalizantes na Passarela da Cidadania, que teriam ajudado cerca de 100 pessoas a saírem das ruas recentemente.
