O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta urgente aos consumidores brasileiros após identificar que quatro marcas de azeite de oliva comercializadas no país são, na verdade, produtos fraudados.
As análises revelaram que os itens não atendem aos padrões oficiais de identidade e qualidade previstos em lei — e, pior, contêm misturas de outros óleos vegetais, o que torna o consumo inadequado e enganoso.
Quais marcas foram desclassificadas e por quê
As marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lúcia foram oficialmente desclassificadas pelo Mapa. A decisão veio após uma operação de fiscalização conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
As amostras, coletadas em diversos estados, foram examinadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), que confirmaram a adulteração: os produtos vendidos como “azeite de oliva” continham outros tipos de óleos mais baratos, caracterizando fraude contra o consumidor.
Segundo o ministério, a prática viola a legislação brasileira e representa uma infração grave. Os estabelecimentos que mantiverem esses produtos à venda também podem ser responsabilizados.
O governo reforça que todos os consumidores que possuam qualquer um dos lotes inspecionados devem interromper imediatamente o uso. O Mapa orienta que, caso o produto tenha sido adquirido recentemente, o cliente tem direito de solicitar substituição ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A recomendação também vale para quem mantém os frascos fechados: mesmo lacrados, os itens foram considerados inadequados para consumo.
A ação do ministério busca proteger o consumidor e garantir a segurança alimentar. A orientação é acompanhar novos comunicados oficiais, já que outras fiscalizações seguem em andamento para identificar possíveis fraudes no mercado de azeites no país.
