A partir de 2 de janeiro, consumidores brasileiros que não conseguirem quitar a fatura do cartão de crédito terão um alívio: os juros do rotativo e das faturas parceladas terão limite máximo de 100% do valor devido.
Na prática, a dívida poderá dobrar, mas não mais que isso, encerrando um ciclo que já permitia taxas superiores a 430% ao ano, consideradas as mais altas do mundo.
Novo limite de juros promete aliviar endividamento
O teto para os juros do cartão de crédito foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, como parte do programa Desenrola. Inicialmente, o governo esperava que as instituições financeiras apresentassem uma proposta de autorregulação, mas não houve consenso. Por isso, o Conselho Monetário Nacional decidiu adotar o limite estabelecido por lei.
Isso significa que, se um consumidor gastar R$ 1.000 e não pagar a fatura, a dívida máxima em um ano será de R$ 2.000 — ainda alta, mas consideravelmente menor do que antes. Além disso, a partir de 1º de julho de 2024, será possível transferir o saldo devedor para outra instituição financeira com condições mais vantajosas, incentivando a concorrência e o crédito responsável.
Representantes do setor financeiro e especialistas destacam os impactos da mudança. A Febraban afirmou que a regulamentação disciplinou pontos cruciais, mas alerta que os juros continuam elevados, podendo afetar o consumo.
Por outro lado, a Abranet ressaltou que a medida aumenta a transparência das instituições e ajuda o consumidor a entender melhor as faturas do cartão. Segundo especialistas, a medida é positiva e reduz o endividamento, mas ainda mantém juros muito altos, que podem comprometer a capacidade de pagamento das famílias.
Para os brasileiros que já enfrentam a temida “bola de neve” do cartão de crédito, a novidade traz um teto que limita o crescimento da dívida e pode dar um fôlego para reorganizar as finanças pessoais.
