A prefeitura de Belo Horizonte iniciou nesta semana uma operação de fiscalização que pode resultar na remoção de diversas bancas de jornais e revistas das calçadas da capital, sobretudo na região Centro-Sul.
Justificada pelo plano de ordenamento urbano, despoluição visual e melhoria na circulação de pedestres, a iniciativa foca em estruturas que foram abandonadas ou que operam sem as licenças necessárias exigidas por lei.
Dessa forma, a operação busca resolver duas frentes, servindo tanto para proteger o visual e a higiene das calçadas quanto garantir que as centenas de bancas espalhadas pela capital operem em total conformidade com a legislação.
O trabalho dos fiscais envolvidos na ação consiste em analisar de perto a rotina de cada estabelecimento, verificando seu funcionamento e estado de conservação, bem como a validade de suas licenças e se sua presença gera prejuízos à mobilidade e acessibilidade nas calçadas.
De acordo com dados divulgados pelo portal Metrópoles, as ações em campo já resultaram na apreensão de duas estruturas. Já outras cinco bancas que, no momento, enfrentam processos administrativos, podem ser retiradas das calçadas caso continuem irregulares.
Prefeitura reforça que apreensão de bancas não ocorre de imediato
Além de destacar que bancas que funcionam regularmente não estão entre os alvos da iniciativa, a prefeitura também reforçou que nenhuma estrutura é removida de imediato, uma vez que há um processo a ser seguido.
Para constatar o abandono ou a existência de irregularidades, os fiscais vistoriam os estabelecimentos em diferentes momentos e ainda conversam com moradores da região para buscar mais detalhes. Somente após esse processo, a ação pode avançar.
Contudo, antes da remoção, há ainda um prazo para que o permissionário regularize a situação, resolvendo as pendências apontadas e, se necessário, arcando com multas. Caso nenhuma alteração seja realizada até a caracterização da terceira reincidência, a banca enfim será apreendida.
