Apesar da aposentadoria ser por volta dos 65 anos, o Governo Federal garante a possibilidade do benefício de forma antecipada para trabalhadores expostos a condições de alto risco, por meio da chamada aposentadoria especial.
A regra permite que profissionais de determinadas áreas deixem o mercado de trabalho mais cedo como forma de compensação pelo desgaste físico, mental e pelos riscos à saúde enfrentados ao longo da carreira.
Segundo o INSS, em alguns casos é possível se aposentar aos 55 anos, desde que sejam cumpridos critérios específicos de idade, tempo de atividade e comprovação da exposição a agentes nocivos ou situações de periculosidade.
Quem pode se aposentar aos 55 anos
Dados do INSS indicam que trabalhadores que atuaram por pelo menos 15 anos em atividades classificadas como de alto risco podem solicitar o benefício ao completar 55 anos.
Entre as principais profissões estão: mineiros subterrâneos, operadores de britadeira, vigilantes armados — com reconhecimento judicial em decisões recentes —, profissionais da saúde expostos a agentes biológicos e eletricistas de alta tensão.
Entram nessa categoria trabalhadores da extração subterrânea, como cavoqueiros e perfuradores, além de profissionais expostos a substâncias tóxicas, como soldadores e químicos, e aqueles que exercem funções armadas ou em redes elétricas de alta potência.
Professores, por sua vez, não se enquadram na aposentadoria especial, mas podem se aposentar mais cedo pelas regras de transição da reforma da Previdência. Mulheres precisam de 25 anos de contribuição e homens, de 30, além de atingir uma pontuação mínima que soma idade e tempo de serviço.
Para solicitar o benefício, o segurado deve comprovar o tempo de atividade especial, ter a idade mínima exigida e apresentar documentos como PPP, LTCAT e carteira de trabalho. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, onde também é possível acompanhar o andamento do processo.
