O Ministério dos Transportes anunciou um curso gratuito de formação de instrutores autônomos de trânsito, disponível no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A iniciativa faz parte da proposta da chamada “CNH sem Autoescola”, que permitirá que profissionais atuem de forma independente, ministrando aulas práticas de direção sem vínculo direto com autoescolas tradicionais.
Curso e requisitos para participação
Antes de se inscrever, os interessados devem verificar se atendem aos requisitos básicos para atuar na função. O curso oferece capacitação completa e gratuita, com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento das leis de trânsito e condução segura e responsável.
Após a formação, os participantes passam por uma avaliação final e, se aprovados, recebem o certificado e a Carteira de Identificação Profissional, documento que permitirá o exercício da atividade de instrutor autônomo.
Como funcionará o novo modelo
Segundo o Ministério dos Transportes, os instrutores autônomos poderão oferecer aulas práticas de direção de forma independente, atendendo diretamente os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O governo afirma que o modelo ampliará oportunidades de trabalho e aumentará a concorrência no setor, tornando o processo de formação de condutores mais acessível.
A proposta está em consulta pública até 2 de novembro, e as novas regras ainda passarão por ajustes antes da implementação definitiva.
Regras para veículos e fiscalização
Os veículos usados nas aulas devem seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso inclui requisitos como idade máxima de fabricação, identificação visível de “veículo de aprendizagem” e boas condições mecânicas e de segurança.
Os instrutores precisarão obter autorização do Detran para atuar, e seus nomes serão registrados junto ao Ministério dos Transportes, permitindo que cidadãos verifiquem a regularidade do profissional por meio de serviços digitais.
Durante as aulas, o instrutor deve portar os documentos obrigatórios, incluindo:
- CNH;
- Credencial de instrutor;
- Licença de Aprendizagem Veicular;
- Certificado de registro e licenciamento do veículo.
O Detran será responsável pela fiscalização das atividades, garantindo que as normas de segurança e mobilidade urbana sejam respeitadas.
