Para muitos idosos, a conta de energia elétrica deixou de ser apenas mais uma despesa mensal e passou a representar um peso significativo no orçamento. Com renda baseada em aposentadorias ou benefícios sociais, qualquer reajuste impacta diretamente o dia a dia.
Nesse contexto, um programa do Governo Federal tem ganhado destaque por oferecer descontos expressivos, e até isenção total em alguns casos, no valor da fatura de luz.
O benefício é concedido por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, que foi ampliada dentro do programa Luz do Povo. Pela regra atual, famílias que se enquadram nos critérios podem obter isenção no consumo de até 80 kWh por mês, o que pode reduzir drasticamente o valor da conta, especialmente em residências com consumo controlado.
Quem tem direito ao desconto
Apesar do foco em pessoas idosas, ter 60 anos ou mais não garante automaticamente o benefício. Para ter acesso à Tarifa Social, é necessário atender a critérios sociais e de renda estabelecidos pelo governo. Entre os principais requisitos estão:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com dados atualizados;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando o sistema reconhece o direito ao desconto, a redução é aplicada diretamente na conta de luz pela distribuidora de energia. No entanto, alguns encargos municipais, como a taxa de iluminação pública, podem continuar sendo cobrados, já que não entram, em todos os casos, no pacote de isenção.
Nova etapa do programa começa em 2026
O Governo Federal informou que o programa passará por uma nova fase a partir de 1º de janeiro de 2026. Nessa etapa, famílias de baixa renda que consumirem até 120 kWh por mês poderão ter uma redução adicional, com isenção de parte dos encargos setoriais embutidos na tarifa. A medida deve ampliar o alcance do benefício e aliviar ainda mais o orçamento de milhões de brasileiros.
Especialistas orientam que idosos e responsáveis familiares verifiquem se o cadastro está regularizado. Caso o desconto não apareça na fatura, mesmo com os dados atualizados, o consumidor pode procurar a distribuidora de energia para conferir o vínculo do CPF e solicitar a correção.
Com a ampliação do programa, a expectativa do governo é reduzir a inadimplência, garantir acesso à energia elétrica e oferecer mais segurança financeira para famílias de baixa renda, especialmente entre aposentados e beneficiários de programas sociais.
