A partir de 2026, idosos de baixa renda passarão a contar com um alívio importante no orçamento mensal.
Mudanças recentes na legislação e benefícios já previstos em leis federais e municipais garantem isenções que podem eliminar despesas fixas comuns.. Entre elas, estão a conta de luz, o IPTU e parte do Imposto de Renda — desde que alguns critérios sejam atendidos.
Luz, imposto e renda: onde o idoso pode deixar de pagar
A primeira novidade envolve a conta de energia elétrica. Idosos com 60 anos ou mais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa poderão ter isenção total da tarifa de energia para consumo mensal de até 80 kWh.
A medida integra a nova Tarifa Social de Energia Elétrica e também beneficia pessoas com deficiência e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A inclusão costuma ser automática, mas especialistas recomendam manter o CadÚnico atualizado.
Outra despesa que pode ser eliminada é o IPTU. Nesse caso, a regra é benefício municipal. Diversas capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília e Recife, oferecem isenção ou desconto para idosos, aposentados e pensionistas.
Em geral, os requisitos incluem ter 60 ou 65 anos, ser proprietário de apenas um imóvel, residir nele e possuir renda familiar limitada — normalmente até três salários mínimos. A solicitação deve ser feita diretamente na prefeitura.
Por fim, há a isenção parcial do Imposto de Renda. Pessoas com 65 anos ou mais não ficam totalmente livres do tributo, mas contam com uma isenção adicional sobre rendimentos de aposentadoria e pensão.
Em 2026, esse valor chega a R$ 24.751,74 por ano, incluindo o 13º salário. Rendimentos acima desse teto ou de outras fontes continuam sendo tributados normalmente..
Juntas, essas medidas podem representar um fôlego real no orçamento de milhões de idosos brasileiros.
