A proposta que pretende impedir alterações na Bíblia voltou a movimentar o debate religioso e jurídico no Senado. Entidades ligadas a igrejas evangélicas e católicas criticam o texto aprovado pela Câmara em 2022, que proíbe qualquer “alteração, adaptação, edição, supressão ou adição” nos livros bíblicos.
O projeto avança em 2024 com dúvidas fundamentais: qual versão seria considerada a “oficial” — e quem teria autoridade para defini-la?
Debate sobre versões e responsabilidade do Estado
O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), afirma que a intenção é preservar o que chama de “patrimônio espiritual, cultural e religioso do povo brasileiro”.
Segundo ele, líderes religiosos temem futuras tentativas de manipular o texto bíblico por motivação ideológica. Mas especialistas e representantes de diversas denominações alertam: definir um texto imutável é, na prática, impossível.
Cada tradição cristã utiliza uma Bíblia diferente. A própria oração do Pai Nosso ajuda a ilustrar. Como explica o reverendo Erní Walter Seibert, diretor executivo da Sociedade Bíblica do Brasil, versões católicas e evangélicas apresentam finais distintos — mas ambas são legítimas dentro de suas tradições.
Para ele, o projeto abre “uma impossibilidade de aplicar a lei”, já que as próprias traduções, revisões e notas técnicas fazem parte da história do texto sagrado.
A CNBB também manifestou preocupação. Em audiência pública, o padre Cássio Murilo Dias da Silva afirmou que estabelecer uma “Bíblia original” transformaria um documento religioso em um texto controlado pelo Estado. Segundo ele, isso ameaça o diálogo inter-religioso e ignora o processo histórico de formação das Escrituras.
Apesar das críticas, o projeto ganhou força no Senado. Relator na Comissão de Direitos Humanos, o senador Magno Malta (PL-ES) deu parecer favorável e defende que o texto “protege o conteúdo, não a forma”. A proposta segue agora para a Comissão de Educação, ainda sob a avaliação de que pontos essenciais permanecem em aberto.
