O governo federal oficializou mudanças no pagamento do salário-maternidade e trouxe uma novidade importante para milhares de brasileiras em 2026. A partir da nova regra, seguradas que recebem o benefício diretamente pelo INSS poderão ter acesso ao pagamento até 28 dias antes do parto, além de contar com um prazo menor para análise do pedido.
A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social terá até 30 dias para liberar o benefício após a solicitação. Hoje, o tempo médio de espera costuma ultrapassar 45 dias.
Outra mudança que chamou atenção é a previsão de concessão automática caso o INSS não finalize a análise dentro do prazo legal. Na prática, isso significa que mães não ficarão sem renda enquanto aguardam resposta do órgão.
Benefício atende trabalhadoras de diferentes categorias
O salário-maternidade garante pagamento durante 120 dias para mulheres que deram à luz ou adotaram crianças. O valor pode variar entre um salário-mínimo e a remuneração integral da segurada, dependendo da categoria profissional.
As novas regras contemplam grupos que recebem o benefício diretamente pela Previdência Social, como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, indígenas, quilombolas, microempreendedoras individuais (MEIs), trabalhadoras avulsas e seguradas desempregadas.
Mesmo nos casos de liberação automática, o INSS continuará podendo revisar a situação da beneficiária posteriormente. Se houver fraude ou má-fé comprovada, o pagamento poderá ser cancelado e os valores devolvidos. Já quando não houver irregularidade intencional, a mulher não precisará ressarcir o benefício.
A expectativa do governo é acelerar o acesso ao auxílio e reduzir a burocracia enfrentada por mães que dependem da renda durante os últimos dias da gestação e os primeiros meses após o nascimento do bebê.
