Um projeto de lei que avança no Congresso Nacional pode mudar novamente o visual das placas de veículos no Brasil. A proposta prevê o retorno de informações como estado, município e até a bandeira da unidade federativa — elementos que deixaram de aparecer com a adoção do padrão Mercosul.
O texto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, segue para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, também precisa do aval do Senado e da sanção presidencial. Ou seja, a mudança ainda não está confirmada, mas avança no processo legislativo.
O que pode mudar e por que o projeto foi criado
A proposta tem como principal objetivo facilitar a identificação da origem dos veículos. Com o modelo atual, implantado a partir de 2020, as placas deixaram de exibir cidade e estado, o que, segundo defensores do projeto, dificulta ações de fiscalização e segurança.
Caso a lei seja aprovada, as placas voltariam a mostrar:
- Nome do estado
- Nome do município
- Bandeira da unidade federativa
Para os autores, essa mudança pode ajudar autoridades em casos de furtos, roubos e infrações, além de reforçar o vínculo regional dos motoristas com seus veículos.
Por outro lado, o modelo Mercosul trouxe avanços tecnológicos importantes, como o QR Code para consulta de dados e uma combinação maior de letras e números, ampliando significativamente o número de placas disponíveis no país.
Na prática, o projeto não elimina o padrão atual, mas propõe um ajuste visual e informativo. Se aprovado em todas as etapas, ainda será necessário definir prazos e regras para a possível substituição das placas — o que pode impactar motoristas em todo o Brasil.
