Em uma decisão que promete gerar repercussão nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere a capital federal de Brasília para Belém (PA).
A mudança, no entanto, é apenas temporária e será válida entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade paraense sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
Belém como capital temporária: impacto e significado
A medida, de caráter simbólico e político, reforça o protagonismo da Amazônia na agenda ambiental internacional. Durante os dez dias, os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão se instalar em Belém, com todos os atos e despachos oficiais, inclusive do presidente e ministros, registrados como emanados da capital paraense.
Segundo o Planalto, a decisão visa ampliar a interlocução do Brasil com delegações estrangeiras, impulsionar o desenvolvimento local e reforçar a liderança do país nas negociações climáticas.
“Esta medida busca prestigiar o calor humano e o acolhimento do povo de Belém durante a realização da COP30”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao g1. A mudança temporária da capital está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição e segue um histórico similar ao ocorrido em 1992, quando Brasília cedeu a vez ao Rio de Janeiro durante a Eco-92.
O projeto foi de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e aprovado sem resistências no Congresso Nacional, refletindo o consenso em torno da importância estratégica do evento para o país.
Especialistas afirmam que a iniciativa, além de reforçar compromissos do Brasil em energias renováveis, agricultura de baixo carbono e proteção das florestas, coloca Belém no centro das atenções internacionais e simboliza a capacidade do governo federal de mobilizar toda a máquina pública em prol de questões ambientais globais.
Por dez dias, portanto, Brasília cede espaço e o Norte brasileiro assume o comando simbólico da República.
