A possibilidade de mudanças nas regras de acesso ao Bolsa Família tem gerado debate em uma capital brasileira. A prefeitura de Florianópolis avalia uma proposta que poderia levar ao bloqueio temporário do benefício para pessoas em situação de rua que se recusem repetidamente a aceitar acolhimento ou acompanhamento social oferecido pelo município.
Segundo a prefeitura, a ideia ainda está em fase de estudo e não há decisão definitiva sobre sua aplicação. Segundo a administração municipal, a análise envolve aspectos jurídicos e técnicos, já que o programa de transferência de renda é administrado pelo governo federal, e não pelas prefeituras.
Proposta prevê bloqueio temporário em casos de recusa de acolhimento
A avaliação está sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com a Procuradoria-Geral do município. O objetivo é verificar se existe base legal para suspender temporariamente o benefício quando a pessoa beneficiária se recusa, de forma recorrente, a participar de programas de acolhimento, capacitação profissional ou outras ações de reinserção social.
Caso a medida seja considerada viável, o bloqueio não seria permanente. A proposta prevê que o pagamento poderia ser restabelecido após o beneficiário procurar a assistência social para prestar esclarecimentos e aderir a algum tipo de acompanhamento.
De acordo com a prefeitura, não há registro de iniciativas semelhantes em outras cidades brasileiras envolvendo o bloqueio do Bolsa Família nesses casos, o que tornaria a proposta uma experiência inédita no país.
A discussão ocorre paralelamente a um pente-fino no cadastro de beneficiários da cidade. Uma investigação recente da assistência social identificou irregularidades no acesso ao programa, incluindo o caso de uma moradora de um bairro de alto padrão que recebia o benefício indevidamente como se estivesse em situação de rua.
Dados da prefeitura indicam que cerca de 3.700 pessoas declararam viver nas ruas na capital catarinense, mas apenas 1.700 tiveram essa condição confirmada.
