Viajar de carro para um dos destinos mais famosos do litoral paulista agora vai pesar o bolso.
A Prefeitura de Guarujá sancionou uma nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que autoriza a cobrança pela entrada de veículos na cidade, com valores que podem chegar a até R$ 138 por dia, dependendo do tipo de automóvel.
Guarujá cria taxa ambiental e prevê cobrança por tempo de permanência
A cobrança foi instituída pela Lei Complementar nº 346 e aprovada pela Câmara Municipal. Na prática, a taxa será calculada de acordo com o tempo de permanência do veículo no município, limitada a até 15 diárias por mês.
Segundo a prefeitura, o dinheiro arrecadado será direcionado ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), responsável por financiar projetos de preservação ambiental e ações voltadas ao turismo. A administração municipal afirma que os valores arrecadados e sua destinação serão divulgados em relatórios no Portal da Transparência.
Antes de começar a valer, a TPA ainda precisa passar por regulamentação. O Poder Executivo tem até 90 dias para definir os sistemas de fiscalização, formas de pagamento e critérios de isenção. Após essa etapa, o regulamento será submetido à consulta pública e somente depois disso a prefeitura divulgará a data de início da cobrança.
Os valores serão calculados com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), que em 2026 deve chegar a R$ 4,86. Com isso, motocicletas pagarão cerca de R$ 7,29 por dia, enquanto carros de passeio desembolsarão R$ 19,44. Vans e utilitários terão tarifa diária de R$ 38,88, micro-ônibus pagarão R$ 97,20 e ônibus ou caminhões poderão atingir R$ 145,80.
O pagamento poderá ser feito por aplicativo, site, QR Code ou postos credenciados. Atrasos geram multa, juros e até inscrição em Dívida Ativa. Moradores, trabalhadores locais, veículos essenciais e automóveis de cidades da Baixada Santista estão entre os isentos, desde que respeitem as regras de cadastro.
