A cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, implementou um radar antibarulho para fiscalizar veículos que excedam os limites de ruído. Este equipamento foi instalado no Anel Viário, próximo ao shopping Aquarius Open Mall, e está em fase experimental.
A previsão é que as multas comecem a ser aplicadas em novembro, após a certificação do Inmetro. O principal motivo para sua instalação são as constantes reclamações dos moradores sobre o barulho excessivo, especialmente de motocicletas com escapamentos esportivos.
Funcionamento do radar antibarulho
O radar antibarulho utiliza uma tecnologia de “câmera acústica”, composta por 21 microfones distribuídos ao longo da pista. Esses microfones detectam o som excessivo e coordenam com câmeras que capturam a placa do veículo infrator.
Quando um veículo emite ruído acima dos 80 decibéis permitidos, os dados são registrados automaticamente. A multa inicial para quem ultrapassar o limite de ruído é de R$ 500. Este sistema foi adotado em resposta às numerosas queixas dos moradores sobre a poluição sonora.
Desafios legais envolvendo o radar
Apesar da inovação, a legalidade do radar antibarulho enfrenta desafios. A legislação vigente determina que apenas a União pode legislar sobre trânsito e penalidades em infrações. A falta de regulamentação específica do Contran para este equipamento levanta questões sobre a viabilidade jurídica das multas.
São José dos Campos não está sozinha; Curitiba também testa essa tecnologia, aguardando regulamentação. Essas cidades esperam superar os desafios legais para reduzir a poluição sonora e melhorar a qualidade de vida urbana.
