Parecido com o Bolsa Família, o “Seikatsu Hogo”, do Japão, é um programa social destinado a quem enfrenta dificuldades financeiras extremas. O sistema oferece apoio financeiro cobre itens básicos como alimentação, moradia, saúde, educação e cuidados críticos.
Mais da metade dos que recebem o benefício têm 65 anos ou mais, fator causado pelo envelhecimento populacional do país. Por sinal, é destinado a pessoas cujos rendimentos estão abaixo do limite mínimo.
Para solicitar o benefício, as pessoas precisam renunciar a bens como carros e econômicas. Poderá pedir o programa caso não tenha outros meios de subsistência. Ou seja, há algumas condições impostas pelo governo japonês.
Mesmo não tendo obrigação legal, estrangeiros, pessoas com residência permanente no Japão ou que têm status estável (cônjuges de japoneses ou residentes de longa data) também podem solicitar o benefício. A questão foi muito debatida internamente, mas o governo garantiu sua posição com base nas razões e causas humanitárias.
O processo é realizado no Fukushi Jimusho, secretária de bem-estar social do Japão. A pessoa que solicitou o benefício apresenta alguns documentos como comprovantes de renda, aluguel, bens e residência.
O setor avalia a necessidade do indivíduo, e caso for aprovado, depositará um valor mensalmente de acordo com a região, tamanho da família e outros fatores específicos. O mesmo cobre subsistência diária (itens básicos como comida higiene e transporte), moradia, saúde, educação, cuidados especiais e funerais.
Quanto o governo paga?
Segundo a tabela divulgada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social, uma família com três pessoas, contando uma criança, podem receber ¥129 mil por mês se viver fora de Tóquio e ¥158 mil se morarem na capital. Famílias de mães solteiras e duas crianças pode variar de ¥158 mil a ¥188 mil.
Idosos que moram sozinhos podem receber ¥78 mil (morando) Tóquio e ¥68 mil (em outras regiões). O valor por casal varia de ¥96 mil a ¥119 mil.
