Brasileiros que vivem em Portugal passam a ter mais facilidade para dirigir no país europeu. O governo português oficializou o reconhecimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil, eliminando a exigência de troca do documento para quem conduz carros e motocicletas. A medida deve impactar diretamente mais de 500 mil brasileiros residentes em território português.
O decreto que valida o acordo foi assinado nesta quarta-feira (7) pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. A partir de agora, motoristas brasileiros com CNH válida nas categorias A e B podem circular legalmente pelo país até o fim da validade original do documento, desde que tenham até 60 anos de idade.
O reconhecimento é resultado de um acordo de reciprocidade firmado entre Brasil e Portugal há dois anos, que agora entra efetivamente em vigor. Pelo mesmo princípio, cidadãos portugueses que residem no Brasil também poderão utilizar a carteira de habilitação emitida em Portugal sem a necessidade de conversão.
Quem pode usar a CNH brasileira em Portugal
De acordo com as regras estabelecidas, a CNH precisa cumprir alguns critérios para ser aceita:
- ter sido emitida no Brasil ou em Portugal;
- estar dentro do prazo de validade;
- ter menos de 15 anos desde a data de emissão;
- pode ser apresentada tanto na versão física quanto na digital;
- o condutor deve ter até 60 anos de idade.
O acordo se aplica exclusivamente às categorias A e B, que correspondem a motocicletas e automóveis. Para motoristas de outras categorias, como caminhões e ônibus, continua sendo obrigatória a obtenção da carteira de habilitação portuguesa.
Impacto na rotina e no mercado de trabalho
A decisão é vista como um avanço importante para a comunidade brasileira em Portugal, especialmente para quem depende do carro no dia a dia, seja para deslocamento pessoal ou para atividades profissionais. Setores como transporte, serviços e turismo tendem a ser diretamente beneficiados pela redução da burocracia.
Além disso, a medida fortalece a integração dos brasileiros à sociedade portuguesa e amplia oportunidades de trabalho que exigem mobilidade, sem a necessidade de enfrentar custos e processos longos para a troca da habilitação.
